quarta-feira, 28 de julho de 2010

II Pré-Encob convoca poder público, privado e cidadãos interessados para debater a questão da água

O encontro acontece em São Lourenço, de 02 a 05 de agosto

As maiores autoridades de estudo e gestão da água do Brasil estarão reunidas na cidade mineira de São Lourenço, no Centro de Convenções do Hotel Guanabara, no período de 02 a 05 de agosto, para discutir e trocar ideias, com poder público, ONGs, universidades, profissionais do setor e cidadãos interessados, sobre a importância do uso racional das águas, durante o II Pré-Encob - Comitês de Bacias Hidrográficas do Sudeste e Centro-Oeste. Além de promover a discussão de questões relativas à preservação, conservação e gestão das águas, através de debates e mesas redondas, o encontro vai realizar diversas palestras e apresentará cases dos Comitês de Bacias, contendo importantes experiências na implementação dos instrumentos de gestão.

A abertura solene, marcada para as 20h, contará com a presença ilustre do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Dr. José Carlos Carvalho. Engenheiro florestal, o secretário foi ministro do Meio Ambiente durante o Governo Fernando Henrique Cardoso e coordenou a reestruturação do Ministério e do IBAMA.

Outro importante momento no evento será a palestra magistral, dia 03/08, às 9h, ministrada pelo Dr. Bergson Cardozo Guimarães, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, sob o tema Águas Minerais: recursos minerais ou recursos hídricos. Após a apresentação, o assunto terá continuidade na mesa redonda, que propõe a discussão entre diferentes visões: indústria, governo e comitês, com a participação de Marcelo Marques, da Nestlé, Cleide Pedrosa, diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Mário Dantas, coordenador adjunto do Fórum Mineiro de Comitês.

Destaque também para o debate entre os Comitês de Bacias Hidrográficas, que vai falar de avanços e desafios. Entre os representantes presentes, Sidney Cabizuca, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde e secretário de Turismo de São Lourenço; Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande; Thomaz Machado, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Wilson Shimizu, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e Coordenador do Fórum Mineiro, e Leonardo Deptusky, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.



Com patrocínio da Petrobrás e da Vale, e realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Viva São Lourenço e Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem como coordenador geral, Lupércio Ziroldo – presença confirmada no Encontro – o Pré-Encob tem como um de seus objetivos proporcionar aos Comitês oportunidades de refletirem e identificarem os desafios que existem na gestão integrada das águas de forma participativa e descentralizada. Mais do que um encontro entre os comitês, o evento entende o quanto é importante a participação dos cidadãos e convoca toda a sociedade para apresentar e compartilhar a eficácia da sustentabilidade dos recursos hídricos.

A programação do Pré-Encob inclui conferências e discussões com os temas: o uso múltiplo das águas; a preservação de margens – Mata Ciliar; geração de energia e o papel dos Comitês; boas práticas de conservação; uso e reaproveitamento da água na indústria; abastecimento e saneamento básico; gestão participativa das águas; turismo e sustentabilidade; o uso da água na agricultura; usos múltiplos das águas e troca das experiências; a importância do uso racional da água.

Paralelo a este cenário de integração e compartilhamento de ações efetivas na gestão das águas, o Pré- Encob fomenta a discussão da gestão das águas transfronteiriças e das águas subterrâneas, o que tem trazido inúmeros técnicos e representantes de outros países para participar do evento.

Sobre o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

Formado pelo conjunto dos Comitês de Bacia legalmente instituídos no âmbito do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos existentes no território brasileiro, o Fórum tem a missão de articular os Comitês de Bacia Hidrográficas em nível nacional, visando o fortalecimento dos mesmos como parte do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de forma descentralizada, integrada e participativa.

Desde sua criação, em 1999, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas promove, sob a organização executiva de seu Colegiado Coordenador, o Encontro Nacional de Comitês de Bacia (ENCOB), buscando a integração e a troca de experiências entre os seus Comitês membros, tendo como objetivo apresentar de forma clara como é feita a gestão participativa e compartilhada entre todos os componentes do Sistema de Recursos Hídricos do Brasil.

MAIS INFORMAÇÕES

http://www.encob.org

Programação:

02 de agosto (Segunda-feira)

10h às 18h: Credenciamento

20h às 21h: Abertura solene

21h às 23h: Confraternização

03 de agosto (Terça-feira)

09h às 09h15: Apresentação do Evento

Lupércio Ziroldo, Coordenação do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

09h15 às 10h: Palestra Magistral - Águas Minerais: Recurso Hídrico ou Recurso Mineral – Contextualização

Dr. Bergson Cardozo Guimarães, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande.

10h às 11h30: Mesa Redonda - Águas Minerais: Recurso Hídrico ou Recurso Mineral

Debatedores: Marcelo Marques, Nestlé, (Visão da Indústria);

Cleide Pedrosa, diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, (Visão de Governo);

Mário Dantas, coordenador do Fórum Mineiro de Comitês (Visão dos Comitês).

11h30 às 12h30: Debate Geral do Tema da manhã

12h30 às 14h: Intervalo para almoço

14h às 15h: Palestra – Instrumentos de Gestão

Dr. Rodrigo Flecha, Agência Nacional de Águas.

15h às 16h: Apresentação - Experiências de implementação dos instrumentos de Gestão nos Estados do Sudeste e Centro Oeste brasileiro

Apresentadores: Rosa Maria Formiga (INEA-RJ) – Plano de Bacia;

Heitor Soares Moreira (IGAM) – Outorga;

Regina Grecco (CBH-Pará) – Enquadramento;

Samuel Campos (UFLA) – Sistema de Informação;

Eduardo Paschoalotti (PCJ-SP) – Cobrança.

16h às 16h30: Intervalo para café

18h às 19h: Debate Geral dos Temas da tarde

04 de agosto (Quarta-feira)

09h às 11h30: Mesa Redonda - Comitês em Rios de Domínio da União – Avanços e Desafios

Debatedores: Carlos Eduardo Nascimento Alencastre – CBH Grande;

Sidney Cabizuca – CBH Rio Verde;

Thomaz da M. Machado – CBH São Francisco;

Wilson Shimizu – CBH Paranaíba;

Leonardo Deptusky – CBH Doce.

11h30 às 12h30: Debate Geral do Tema da manhã

12h30 às 13h30: Confraternização de encerramento

05 de agosto (Quinta-feira)

10h: Passeio ao Parque das Águas com todos os participantes